No imaginário popular a vida dos músicos pode parecer glamourosa: palco, aplausos e casa cheia. No entanto, a realidade passa longe dessa idealização. Com raras exceções, profissionais teresinenses que vivem da música enfrentam uma carreira marcada por cachês baixos, demora no pagamento e incerteza financeira. A falta de representatividade e de um sindicato da classe também dificulta a reinvindicação por melhorias, uma vez que não existe voz ativa ou convenções coletivas para determinar melhores condições de trabalho.
Nas últimas semanas, um projeto que trâmita na Assembleia Legislativa do Piauí reacendeu o debate sobre o polêmico couvert artístico, que, apesar de ser uma taxa por apresentações ao vivo, não é repassado para as bandas e artistas, o que gera insatisfação e sensação de desvalorização entre os profissionais.
Diante desse cenário, músicos da capital defendem a necessidade de regras mais claras para garantir remuneração justa e maior transparência nas relações com as casas de shows. O guitarrista teresinense Wellington Frasann é um dos artistas que têm se manifestado sobre o tema e afirma que o debate precisa ir além da simples regulamentação do couvert artístico.
“Eu acredito que não deveria ser apenas 80%, mas 100%. Porque você, artista, como prestador de serviço, está entregando um produto, nada mais do que justo você receber a totalidade pelo que você entregou. Porém, em contraponto a isso, eu acho interessante a classe começar a se fazer algumas perguntas para que futuramente outros problemas maiores não apareçam e consequentemente nós tenhamos que voltar ao mesmo ponto”, explica Frasann.
Segundo o músico, apenas a garantia do repasse do couvert artístico não soluciona o problema, mas pode vir a formar um novo nível de insegurança financeira, uma vez que não estabelece um valor mínimo para o pagamento das bandas, que podem acabar prejudicadas em dias com menor público presente nos bares e restaurantes.
“O acordo seria pagar os artistas somente através da cobrança do couvert ou nós teríamos um meio termo, tipo um teto financeiro para pagamento individual de cada trabalhador? Poderíamos seguir o exemplo do que outras capitais, principalmente aqui do Nordeste, já têm buscado fazer que é o teto financeiro mínimo para a mão de obra de cada trabalhador na condição de artista. Porque em dias de casa cheia é extremamente bom, é muito incrível o artista receber a totalidade, mas em dias de baixa, tipo uma quinta-feira, nem sempre vão pessoas o suficiente para pagar o cachê de uma dupla.”
Entenda o projeto
De autoria do deputado estadual Ziza Carvalho (PT), o Projeto de Lei nº 23/2026 estabelece normas para o repasse do couvert artístico, prazos de pagamento e percentuais. De acordo com o texto, os músicos passariam a ter direito a no mínimo 80% do valor que as casas recebem de couvert artístico ou que o cachê seja combinado previamente e pago em até 24h após os shows.
Segundo o autor do projeto, a medida busca corrigir uma distorção comum no setor. Segundo ele, embora muitos estabelecimentos cobrem taxas de couvert artístico do público, os músicos continuam recebendo cachês considerados baixos em comparação ao valor arrecadado durante as apresentações.
“O couvert artístico só existe por causa do músico, do artista. É ele quem justifica esse pagamento. Muitas vezes as casas pagam em média de R$ 350 a R$ 400 de cachê, enquanto arrecadam valores muito maiores com a cobrança feita aos consumidores”, afirmou o parlamentar.
Ainda de acordo com o Ziza, autor do PL, o projeto ainda será debatido com representantes do setor, como associações de bares e restaurantes e entidades ligadas à categoria artística. A intenção, segundo ele, é construir uma legislação que garanta equilíbrio entre os interesses dos estabelecimentos, dos artistas e dos consumidores.
“20% ficam para os custos operacionais da casa, são valores razoáveis, é lógico que nós vamos discutir isso com a Brasel, com a Associação de Bares e Restaurantes, com a Associação de Músicos, a Ordem de Músicos, para que a gente chegue a um consenso de uma justiça, de uma transparência no que é pago, porque é uma norma que não visa apenas favorecer ao músico, ao artista, mas também respeitar o direito do consumidor que paga esse valor.”, ressalta.
Confira a nota da ABRASEL na íntegra
A Abrasel no Piauí reconhece a importância dos músicos para a cultura e a economia do Estado. Bares e restaurantes são historicamente espaços de valorização da música local e geração de oportunidades para artistas. Sobre o Projeto de Lei nº 23/2026, que institui normas para disciplinar o pagamento de cachê e a destinação do couvert artístico, fixando a destinação minima de 80% do valor arrecadado ao músico, a entidade entende que, apesar da boa intenção, a medida não é o caminho mais adequado.
A legislação civil brasileira já assegura a livre negociação entre as partes, inclusive quanto a cachê, prazos e penalidades, e a Abrasel defende que essas relações devem ser regidas pela negociação contratual, sem interferência direta do Poder Público nas relações comerciais entre empresas privadas. O limite de 20% para cobertura de custos operacionais é insuficiente para despesas como segurança, sonorização, iluminação, ECAD, impostos e taxas de cartão. A medida pode inviabilizar apresentações, reduzindo oportunidades para os próprios artistas.
A Abrasel defende como alternativa que eventos com verba pública destinem pelo menos 30% dos recursos de cachê à contratação de artistas locais, fortalecendo de forma efetiva a economia criativa do Piauí.
A entidade permanece aberta ao diálogo para construção de soluções equilibradas.
