O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou o repasse de R$ 640 mil para ações emergenciais em dois municípios do Sul do Piauí afetados pelas chuvas. A liberação dos recursos foi publicada nesta quinta-feira (23) no Diário Oficial da União (DOU).
De acordo com a portaria que foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), R$ 166.950 serão destinados ao município de Santa Luz, enquanto Redenção do Gurguéia receberá R$ 473.087. Os valores devem ser utilizados no enfrentamento dos danos provocados pelas fortes chuvas, incluindo medidas de assistência à população e recuperação de áreas atingidas.
A liberação dos recursos para os municípios afetados pelas chuvas no Piauí ocorreu após análise de critérios técnicos que consideram a gravidade dos impactos, como o número de desabrigados, desalojados e as necessidades apresentadas pelas prefeituras nos planos de trabalho.
Como solicitar recursos
Cidades que obtêm o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para ações de defesa civil. O pedido deve ser feito por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Após o envio, a documentação é analisada por equipes técnicas da Defesa Civil Nacional, que avaliam as metas e os valores solicitados. Caso haja aprovação, o repasse é oficializado por portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), autorizando a liberação dos recursos.
Capacitação de agentes
Além do apoio financeiro, a Defesa Civil Nacional disponibiliza cursos na modalidade a distância voltados à capacitação de agentes municipais e estaduais. As formações têm como objetivo qualificar os profissionais para o uso do S2iD e aprimorar a atuação em situações de emergência.
A iniciativa busca fortalecer a resposta a desastres em todo o país, garantindo maior eficiência na atuação dos órgãos públicos diante de eventos adversos.
