A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite à mulher vítima de violência doméstica pedir, de forma unilateral, o divórcio ou a dissolução de ...
O secretário de Políticas Digitais da Secom/Presidência da República, João Brant, afirmou nesta quarta-feira (13) que o projeto de regulação das plataformas digitais (PL 4675/25) atuará de forma ̶...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou novas providências no monitoramento das medidas que visam ao aprimoramento da transparência e da rastreabilidade das emendas parlamenta...
Estão abertas as inscrições para atuar como mesária ou mesário voluntário nas Eleições 2026. O cadastro é feito preferencialmente pelo aplicativo e-Título ou no site do Tribunal Regional Eleitoral do ...
Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (8), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) informou que vai protocolar pedido para que o ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), s...
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) alcançou a marca de 66.115 atendimentos de eleitoras e eleitores sem biometria cadastrada desde o lançamento do Projeto Biometria. O levantamento abrang...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com veto a lei que endurece as penas para os crimes de furto, roubo, estelionato, receptação de produtos e roubo seguido de morte. A nor...
Uma decisão do Tribunal de Contas do Estado do Piauí jogou luz sobre uma prática que, ao longo dos últimos meses, vinha sendo apontada como suspeita: o uso irregular de diárias dentro da Prefeitura de...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 12 de maio, terça-feira, às 19h, a cerimônia de posse do ministro Nunes Marques como novo presidente do Tribunal. A nova cúpula da Justiça Eleitor...
O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou nesta quinta-feira (30) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve indicar outro nome para vaga aberta n...
