O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, deve se afastar temporariamente do cargo para retornar ao Senado Federal. A licença, que deve ser oficializada no Diário Oficial da União desta terça-feira (28), tem como principal objetivo acompanhar de perto a tramitação da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A movimentação ocorre em meio ao processo de sabatina e aprovação do nome do atual advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. Apesar da suplente do ministro no Senado, Jussara Lima, ter um posicionamento favorável à indicação, Wellington Dias considerou necessário participar pessoalmente do processo.
Sabatina e Atuação no governo
A previsão é de que a análise da indicação do nome de Messias seja feita nesta quarta-feira (29), quando o advogado-geral da União será sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Após essa etapa, o nome segue para votação no plenário do Senado, que dará a decisão final sobre a nomeação.
Wellington Dias também destacou a colaboração do advogado-geral da União em ações do ministério, especialmente em negociações voltadas à implementação de políticas públicas e em medidas emergenciais, como respostas a desastres naturais e combate a fraudes.
Agenda no Congresso
Durante esse período no Senado, o ministro também deve acompanhar o andamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/2017, que trata do fortalecimento do Fundo Nacional da Assistência Social.
A proposta está em fase avançada na Câmara dos Deputados e pode seguir para análise dos senadores após nova votação. A expectativa é que a matéria represente um avanço na estruturação do Sistema Único de Assistência Social no país.
“A aprovação é um marco importante para o fortalecimento do Sistema Único da Assistência Social”, afirmou Dias.
