A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura tratamento oftalmológico especializado para pacientes com diabetes no Sistema Único de Saúde (SUS). O foco é a retinopat...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5645/25, que estabelece a altura mínima para candidatos ao ingresso em cargos de natureza operacional do Sistema Único ...
A defesa do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, entregou, nesta terça-feira (5), uma proposta de acordo de delação premiada à Procuradoria-Geral da República (PGR) e a investigadores da Po...
A Agência Nacional da Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Polícia Federal (PF) vão intensificar as ações conjuntas de combate ao mercado ilegal das chamadas canetas emagrecedoras – medicamentos in...
A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda publicou na terça-feira (5), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 1.237 e a Instrução Normativa nº 3 , que e...
A Lei nº 15.398, que institui o Programa Antes que Aconteça foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (4/5) . A iniciativa visa apoiar e estruturar políticas públicas para a ...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com veto a lei que endurece as penas para os crimes de furto, roubo, estelionato, receptação de produtos e roubo seguido de morte. A nor...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou nesta segunda-feira (4), a fabricação local do imunizante XCHIQ (vacina Chikungunya recombinante atenuada), do Instituto Butantan. Desta f...
Um avião bimotor de pequeno porte caiu e atingiu um prédio no Bairro Silveira, região nordeste de Belo Horizonte, no fim desta manhã de segunda-feira (4), por volta das 12h20. Segundo informações do c...
Foi lançado nesta segunda-feira (4) o novo Desenrola Brasil, que permitirá o saque de até 20% do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), com o objetivo de regularizar dívidas pendentes. O progr...
