A Lei nº 15.398, que institui o Programa Antes que Aconteça foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (4/5) . A iniciativa visa apoiar e estruturar políticas públicas para a ...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com veto a lei que endurece as penas para os crimes de furto, roubo, estelionato, receptação de produtos e roubo seguido de morte. A nor...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou nesta segunda-feira (4), a fabricação local do imunizante XCHIQ (vacina Chikungunya recombinante atenuada), do Instituto Butantan. Desta f...
Um avião bimotor de pequeno porte caiu e atingiu um prédio no Bairro Silveira, região nordeste de Belo Horizonte, no fim desta manhã de segunda-feira (4), por volta das 12h20. Segundo informações do c...
Foi lançado nesta segunda-feira (4) o novo Desenrola Brasil, que permitirá o saque de até 20% do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), com o objetivo de regularizar dívidas pendentes. O progr...
Os aprovados para o cargo de analista técnico-administrativo da segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado podem manifestar a preferência pelo local de lotação até as 23 horas e 59 minutos ...
Faltando menos de um mês para o fim do prazo, quase 60% dos contribuintes ainda não enviaram a declaração do Imposto de Renda 2026. Até sábado, a Receita Federal havia recebido 18.380.905 declarações,...
A taxa de desocupação do trimestre móvel encerrado em março de 2026 subiu para 6,1%, crescendo 1,0 ponto percentual (p.p.) frente ao trimestre de outubro a dezembro (5,1%), mas ficando 0,9 p.p. abaixo...
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou à Justiça o traficante Márcio Santos Nepumuceno, o Marcinho VP, sua mulher, Marcia Gama Nepomuceno, o filho Mauro Nepomuceno, o Oruam, e mais no...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 12 de maio, terça-feira, às 19h, a cerimônia de posse do ministro Nunes Marques como novo presidente do Tribunal. A nova cúpula da Justiça Eleitor...
