O secretário de Políticas Digitais da Secom/Presidência da República, João Brant, afirmou nesta quarta-feira (13) que o projeto de regulação das plataformas digitais (PL 4675/25) atuará de forma ̶...
O prêmio do sorteio especial de 30 anos da mega-sena alcançou R$ 200 milhões. O concurso não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal, com acerto de 6 números, o prêmio será dividido entre...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou novas providências no monitoramento das medidas que visam ao aprimoramento da transparência e da rastreabilidade das emendas parlamenta...
Estão abertas as inscrições para atuar como mesária ou mesário voluntário nas Eleições 2026. O cadastro é feito preferencialmente pelo aplicativo e-Título ou no site do Tribunal Regional Eleitoral do ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona, nesta segunda-feira (11), o Projeto de Lei nº 2.120/2022, que institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19, com a participação do ministr...
Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (12/5) a Lei nº 15.407/2026, que prevê a possibilidade de inclusão em estabelecimentos penais federais de segurança máxima do preso, con...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que estabelece regras para a produção e comercialização de chocolates e derivados de cacau no país. A norma fixa percent...
A Secretaria de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) confirmou a primeira morte por hantavírus no estado este ano. O caso, notificado em fevereiro e confirmado pela Fundação Ezequiel Dias, não tem relação c...
“Enquanto a humanidade enfrenta crises interligadas, o mundo reduz os instrumentos criados para respondê-las. Para muitos, isso significa alimentos mais caros, serviços interrompidos e futuro incerto”...
O número de concessões de salário-maternidade pelo INSS apresentou forte crescimento ao longo de 2025 após mudanças nas regras definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Dados da Previdência Socia...
