O deputado federal Renan Ferreirinha (PSD-RJ) apresentou um projeto de lei que propõe a proibição do uso de redes sociais por menores de 16 anos. A iniciativa foi defendida pelo parlamentar em entrevista ao SBT News, onde ele argumentou que a medida amplia a lógica de restrições já aplicadas ao uso de celulares nas escolas.
Segundo Ferreirinha, a proposta busca enfrentar problemas relacionados à saúde mental de crianças e adolescentes, como o aumento de casos de ansiedade e depressão. Para ele, o uso excessivo das redes sociais é um fator relevante nesse cenário e precisa ser discutido de forma mais ampla, para além do ambiente escolar.
O deputado também destacou que a iniciativa não deve ser tratada como uma pauta ideológica, mas como uma questão de interesse nacional. De acordo com ele, temas relacionados à proteção de crianças e adolescentes tendem a reunir apoio tanto de parlamentares da base do governo quanto da oposição, como já ocorreu em debates anteriores no Congresso.
Na justificativa do projeto, Ferreirinha compara a proposta a outras regras já estabelecidas por lei que exigem idade mínima, como dirigir, votar ou consumir bebidas alcoólicas. A ideia, segundo ele, é estabelecer uma espécie de “maturidade digital”, permitindo o acesso às redes sociais apenas a partir dos 16 anos.
O parlamentar afirma que a medida tem como objetivo garantir que crianças e adolescentes desenvolvam uma vivência mais voltada ao mundo real durante a infância, antes de uma transição mais intensa para o ambiente digital.
