A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5614/25, que assegura o fornecimento de alimentação gratuita para acompanhantes de pacientes em tratamento de quimioterapia e hemod...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe a concessão de liberdade provisória a pessoas acusadas de violência doméstica e familiar contra a mulher...
O deputado federal Renan Ferreirinha (PSD-RJ) apresentou um projeto de lei que propõe a proibição do uso de redes sociais por menores de 16 anos. A iniciativa foi defendida pelo parlamentar em entrevi...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei (PL) 2.083, de 2022, que prevê a aplicação do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) ao preso por violência doméstica e familiar ...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que cria medidas para combater o assédio e a importunação sexual em estádios de futebol. A propost...
A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) tem em tramitação um projeto de lei que regulamenta a remuneração de músicos por meio do chamado “couvert artístico”, taxa cobrada por estabelecimentos como b...
