O Governo do Piauí sancionou a nova lei nº 8.945/2026, com o objetivo de eliminar a falta de professores em disciplinas da Universidade Estadual do Piauí (UESPI). A medida institui o Programa de Gestão Especial da Oferta (PGEO), voltado para regularizar a oferta de aulas em todos os cursos da instituição. Publicada no Diário Oficial do Estado em 2 de abril, a lei tem caráter excepcional e vigorará enquanto for necessária a recomposição da oferta curricular.
Com a nova legislação, professores poderão assumir carga horária adicional de forma voluntária para ministrar disciplinas que estejam sem docentes. A iniciativa busca evitar atrasos na formação acadêmica dos estudantes e garantir o funcionamento regular dos cursos.
O programa terá caráter temporário e será aplicado enquanto persistir a necessidade de recompor o quadro docente. A adesão ocorrerá por meio de editais semestrais, conforme a demanda de cada campus.
Como incentivo, os participantes receberão a chamada Bolsa de Incentivo à Docência (BID), paga apenas durante o período de atuação no programa, sem incorporação ao salário ou geração de benefícios permanentes.
Além de professores efetivos e temporários, também poderão participar docentes aposentados, visitantes e técnicos qualificados, ampliando a capacidade da universidade de suprir rapidamente a falta de profissionais em sala de aula.
A medida integra uma estratégia mais ampla do governo estadual para fortalecer a educação superior. Entre as ações previstas, estão a convocação de novos professores concursados e a realização de futuros concursos públicos para ampliar o quadro efetivo da instituição.
Segundo o governo, a meta é garantir que nenhum curso da UESPI funcione com disciplinas sem professor, assegurando a continuidade do calendário acadêmico e a qualidade do ensino.
