Nesta segunda-feira (4), o governo federal sancionou a lei que aumenta as penas para crimes de furto, roubo, receptação, estelionato e latrocínio. O texto, aprovado pelo Congresso em março, busca refo...
O Governo do Piauí sancionou a nova lei nº 8.945/2026, com o objetivo de eliminar a falta de professores em disciplinas da Universidade Estadual do Piauí (UESPI). A medida institui o Programa de Gestã...
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24) o projeto de lei que criminaliza a misoginia, que é o ódio ou aversão às mulheres. A proposta insere o delito entre os crimes de preconceito e discrimin...
