Os trabalhadores poderão consultar, a partir do dia 25 de maio, o saldo do FGTS disponível para utilização no programa Novo Desenrola. A informação foi divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, que prevê o uso de até 20% do saldo do Fundo de Garantia para renegociação de dívidas em atraso, limitado ao valor mínimo de R$ 1 mil — prevalecendo o maior valor.
Após a consulta, as instituições financeiras terão prazo estimado de até 30 dias para formalizar os contratos e registrar as informações nos sistemas da Caixa Econômica Federal. Depois da validação, o valor será repassado diretamente ao banco responsável pela renegociação da dívida.
A expectativa do governo federal é que cerca de R$ 8,2 bilhões do FGTS sejam utilizados pelos trabalhadores nas renegociações realizadas por meio do programa.
De acordo com o Ministério do Trabalho, a Caixa Econômica Federal ainda conclui a integração dos sistemas e realiza os testes finais para disponibilizar a nova funcionalidade. Na última terça-feira (13), os bancos receberam o documento técnico com as regras operacionais da ferramenta.
Saque-aniversário também terá liberação para demitidos
Além da medida ligada ao Novo Desenrola, o governo federal também anunciou a liberação de valores do FGTS para trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e foram demitidos sem justa causa entre 2020 e 2025.
A previsão é liberar aproximadamente R$ 8,4 bilhões, com depósito automático nas contas cadastradas no aplicativo do FGTS. O pagamento será feito independentemente do mês de nascimento do trabalhador.
Segundo o Ministério do Trabalho, permanecerão bloqueados apenas os valores vinculados à antecipação do saque-aniversário contratada junto às instituições financeiras.
O governo informou ainda que, antes do dia 25 de maio, os valores que serão liberados podem deixar de aparecer temporariamente no saldo disponível do FGTS devido ao processamento das operações nos sistemas da Caixa.
