O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) deu início ao processo de escolha de dois novos desembargadores, em decorrência das aposentadorias de Antônio Lopes de Oliveira e Joaquim Santana. Desta vez, a Corte reserva uma das vagas exclusivamente para mulheres, em conformidade com as diretrizes de paridade de gênero estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A vaga que será aberta com a aposentadoria de Antônio Lopes, prevista para o próximo mês, será preenchida pelo critério de merecimento e destinada apenas a magistradas. A medida reforça o avanço da participação feminina no Judiciário piauiense e poderá elevar para quatro o número de mulheres entre os 22 integrantes do tribunal — um marco inédito na composição da Corte.
Atualmente, um dos cargos está vago devido ao afastamento do desembargador José James, por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A iniciativa segue precedente recente: em junho de 2024, o TJ-PI lançou, pela primeira vez, uma vaga exclusiva para mulheres. Na ocasião, a juíza Lucicleide Pereira Belo foi escolhida para o cargo de desembargadora.
Disputam a vaga por merecimento as magistradas Elvira Maria Osório Pitombeira Meneses Carvalho, da 1ª Vara da Fazenda Pública; Haydée Lima de Castelo Branco, da 3ª Vara da Fazenda Pública; Maria Célia Lima Lúcio, do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Teresina; e Valdênia Moura Marques de Sá, da Vara Militar.
Já a vaga decorrente da aposentadoria de Joaquim Santana, prevista para julho, será preenchida pelo critério de antiguidade. Entre os nomes cotados está o da juíza Maria Luiza de Moura Mello e Freitas. Nesse caso, podem concorrer magistrados que atendam aos requisitos legais estabelecidos.
O processo de escolha dos novos desembargadores será conduzido pelo Pleno do TJ-PI, que avaliará os candidatos com base em critérios como produtividade, presteza e aperfeiçoamento técnico.
A presença feminina no tribunal tem avançado ao longo dos anos. A pioneira foi Eulália Pinheiro, primeira mulher a ingressar na magistratura do estado e a ocupar uma vaga no pleno do TJ-PI, em 2003. Ela também presidiu o tribunal e o TRE-PI, aposentando-se em 2023.
Outros nomes que marcaram essa trajetória incluem Rosimar Leite Carneiro, empossada em 2005, e Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias, que assumiu o cargo em maio de 2024. Mais recentemente, Lucicleide Pereira Belo entrou para a história ao ser a primeira magistrada eleita por meio de vaga exclusiva para mulheres, com base na Resolução nº 525/2023 do CNJ.
