A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei (PL) 2.083, de 2022, que prevê a aplicação do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) ao preso por violência doméstica e familiar ...
O governo federal deve lançar, nos próximos dias, um programa de combate às facções criminosas. Segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima, a pasta está terminando de des...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão preventiva do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB) Paulo Henrique Bezerra Rodrigues Costa e do advo...
A Corte de Apelação de Roma, na Itália, proferiu nesta quinta-feira (16) mais uma decisão favorável à extradição da ex-deputada federal Carla Zambelli, solicitada pelo governo brasileiro após a conden...
A Lei 15.390/26 prevê ajuda de custo ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessita realizar tratamento de saúde em outra cidade por falta de disponibilidade no município de origem. Conforme...
Famílias do programa Minha Casa, Minha Vida com renda mensal até R$ 13 mil poderão reformar suas casas com financiamento coberto pelo Fundo Garantidor de Habitação Popular (FGHab). É o que determina a...
Dados do Ministério da Saúde indicam que os casos de dengue registrados no Brasil ao longo dos primeiros meses de 2026 caíram 75% em relação ao mesmo período do ano passado. De janeiro a 11 de abril, ...
O Findinexa Brasil 2026 está com inscrições abertas para jovens que desejam participar de uma experiência imersiva voltada ao empreendedorismo, inovação e desenvolvimento de habilidades profissionais....
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva abordou, nesta terça-feira (14/4), as medidas discutidas pelo Governo do Brasil para melhorar as condições de trabalho dos motoristas de aplicativos no país, dur...
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria medidas protetivas de urgência para vítimas de racismo, prevê atendimento psicossoci...
