O presidente da Agência Espacial Brasileira, Marco Antonio Chamon, afirmou na Câmara dos Deputados que o Programa Espacial Brasileiro pode ampliar a presença do país no setor. Ele participou de audiên...
O Governo do Brasil publicou, na manhã desta quarta-feira (8), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), decreto que reduz a zero as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre ...
O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou para download, nesta segunda-feira (6), o aplicativo MEC Livros com quase oito mil obras literárias disponíveis para leitura de forma gratuita. “Com isso,...
Pacientes atendidos na rede pública e privada de saúde passam a contar com um conjunto unificado de direitos e deveres com a entrada em vigor do Estatuto dos Direitos do Paciente. A norma estabelece r...
Após semanas de discussão, o governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) um pacote de medidas para reduzir os impactos da alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio. As aç...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou, nesta segunda-feira (6/4), novas medidas para garantir a segurança de pacientes que utilizam medicamentos injetáveis de GLP-1 (Peptídeo Se...
Foi publicada nesta segunda-feira (6), no Diário Oficial da União, a Lei nº 15.377, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e pela ministra das M...
A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), referência oficial da inflação no país, passou de 4,31% para 4,36% este ano. A estimativa está no Boletim ...
Durante a mnhã desta segunda-feira (6), a policiais da Delegacia do Consumidor (Decon) deflagraram uma operação contra um casal suspeito de utilizar as redes sociais para comercializar canetas emagrec...
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) foi indicada ao prêmio de Agência Pública de Água do Ano na Global Water Awards, uma premiação que reconhece avanços nos setores de água, esgoto, ...
