O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza a partir das 14h desta segunda-feira (2), a sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026, após o recesso da corte.
Foram convidados para a cerimônia o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos – PB), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), reunindo representantes dos Três Poderes.
Também participam o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, representando o Ministério Público e a advocacia.
O encontro ocorre em meio a críticas públicas direcionadas ao STF relacionadas à condução de investigações sobre fraudes envolvendo o Banco Master. Recentemente, o ministro Alexandre de Moraes negou ter participado de uma reunião com representantes ligados ao banco, classificando as informações divulgadas pela imprensa como falsas. Outros ministros também foram alvo de questionamentos envolvendo o caso.
Julgamentos previstos
Os julgamentos do plenário do STF em 2026 começam na próxima quarta-feira (4). Entre os temas pautados estão regras do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o uso das redes sociais por magistrados.
No dia 11 de fevereiro, a Corte deve analisar se a liberdade de expressão pode sofrer limitações em casos de dano à honra e à imagem. Já no dia 19, está previsto o julgamento sobre a validade do Programa Escola Sem Partido em âmbito nacional.
Caso Marielle
No dia 24 de fevereiro, a Primeira Turma do STF julga a ação penal sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018, no Rio de Janeiro. Os acusados incluem Domingos Brazão, Chiquinho Brazão, Rivaldo Barbosa e outros envolvidos, todos presos preventivamente.
Segundo a Polícia Federal, o crime está relacionado à atuação política de Marielle contra interesses de grupos ligados a disputas fundiárias e milícias no estado.
