Famílias da zona sul de Teresina receberam, segunda-feira (04), o registro definitivo de seus imóveis durante solenidade realizada no CETI Solange Sinimbu, no bairro Promorar. Ao todo, foram entregues 1.128 registros de imóveis a moradores de 18 núcleos urbanos da região, por meio do programa Regularizar, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI).
A iniciativa, desenvolvida pelo TJPI em parceria com o programa Casa Legal, do Governo do Estado, e com apoio dos cartórios de Registro de Imóveis, beneficiou moradores de conjuntos habitacionais e vilas que aguardavam há anos pela regularização fundiária de suas moradias, entre eles Bela Vista, Dignidade, Monte Castelo, Parque Piauí, Promorar, Saci, Tabuleta, Cristo Rei, além das vilas Irmã Dulce, Jerusalém, Santa Maria Sul e Clemente Fortes.
“O direito à moradia segura é essencial para a dignidade humana. As ações implementadas pelo Tribunal de Justiça por meio do programa Regularizar demonstram o empenho institucional para a garantia e a valorização desse direito inalienável”, afirmou o presidente do TJPI, desembargador Aderson Nogueira.
O desembargador Mário Basílio de Melo, que participou da solenidade, enfatizou a importância da regularização fundiária para a estabilidade das famílias piauienses: “Regularizar um imóvel é dar tranquilidade às famílias. É garantir que aquilo que já é delas de fato também seja reconhecido juridicamente, trazendo estabilidade, segurança e dignidade para o dia a dia dessas pessoas”, frisou.
Segundo o juiz coordenador do programa Regularizar, Leonardo Brasileiro, a iniciativa vai além da formalização documental, ao promover segurança e inclusão social para as famílias beneficiadas: “Cada registro entregue significa segurança jurídica, valorização do patrimônio e inclusão no planejamento urbano”, destacou.
Desde 2023, mais de 191 mil imóveis já foram regularizados no Piauí por meio do programa Regularizar, sendo mais de 80 mil através da parceria com o Casa Legal do Governo do Estado, que já alcançou mais de 100 municípios piauienses, contribuindo para a redução da informalidade fundiária e ampliação do acesso à moradia legalizada em diversas regiões do estado.
Foto: Gabriel Paulino
Fonte: Ascom TJPI
