A Prefeitura de Teresina firmou um termo de colaboração com a Fazenda da Paz para a oferta de serviços de acolhimento institucional destinados a migrantes venezuelanos da etnia Warao. A iniciativa é coordenada pela Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) e terá duração de cinco meses, com vigência entre 9 de abril e 9 de setembro de 2026.
A formalização do acordo ocorre após auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) apontar falhas na assistência prestada à população venezuelana na capital.
A parceria prevê a execução do Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, na modalidade de acolhimento institucional, dentro do programa “Fortalecer para Integrar”. A ação é voltada para situações de emergência e calamidade pública, com foco em migrantes em condição de vulnerabilidade social.
De acordo com o plano de trabalho, a meta é atender até 350 migrantes da etnia Warao em Teresina. O serviço integra uma rede de ações socioassistenciais articuladas com o governo federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, seguindo diretrizes de cofinanciamento voltadas a contextos de crise humanitária.
O investimento total previsto é de R$ 600 mil, com recursos provenientes do Fundo Nacional de Assistência Social e de fontes municipais. Os repasses serão realizados conforme cronograma estabelecido, com foco no custeio das atividades socioassistenciais.
A execução das ações ficará sob responsabilidade da Fazenda da Paz, que deverá garantir acolhimento, proteção e suporte básico aos migrantes durante o período de vigência do termo.
