Reportagens - SETE TV

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        Clubes de formação de atletas agora são obrigados a inscrever seus programas junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O objetivo é incluir esses conselhos na fiscalização dos clubes que formam futuros atletas, ajudando a coibir práticas inadequadas ou abusivas nos centros de treinamento. A Lei 15.387, de 2026, que impõe a medida, foi sancionada sem vetos pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e já está em vigor. A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (14).  A nova legislação teve origem no PL 1.476/2022, apres...

        A partir desta segunda-feira (13), está aberto o período de solitação para a insenção da taxa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026. Os estudantes interessados devem acessar a Página do Participante, utilizando o login único do Gov.br até o dia 24 de abril e fazer e solicitar a isenção. O resultado sai no dia 8 de maio. A Secretaria de Educação do Estado (Seduc-PI) orienta que os estudantes da rede estadual fiquem atentos aos prazos estabelecidos pelo Inep. “Se você é aluno da rede estadual e tem direito à isenção, não deixe para a última hora. Faça sua solicitação e dê mais um passo r...