Durante esta semana o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) realiza mais uma edição do Programa Registre-se!, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem como objetivo reduzir o sub-registro civil de nascimento e à ampliação do acesso à documentação básica.
O evento acontece entre os dias 13 e 17 de abril, no auditório Pleno do prédio histórico do TJPI, no Centro de Teresina, com atendimento ao público das 8h às 15h, e vai reunir Poder Judiciário, cartórios de registro civil, a Defensoria Pública e outras instituições parceiras.
Serão oferecidos os serviços de: registro tardio de nascimento, emissão de certidões de nascimento, casamento e óbito, além de orientações jurídicas e encaminhamentos.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística apontam que, apesar da redução nos índices de sub-registro nas últimas décadas, ainda existem entre 2 e 4 milhões de brasileiros sem registro civil, o que dificulta o acesso a serviços essenciais.
Para o corregedor do Foro Extrajudicial do TJPI, Hilo de Almeida, a ação é estratégica para inclusão social. “O Programa Registre-se representa uma das mais importantes políticas públicas do Poder Judiciário na atualidade. Garantir o registro civil é assegurar dignidade, acesso a direitos e reconhecimento pleno da existência da pessoa perante o Estado”, afirmou.
Ele também ressaltou que a atuação conjunta entre os órgãos envolvidos fortalece o alcance da iniciativa. “A atuação integrada entre Judiciário, cartórios e órgãos parceiros permite levar cidadania a quem mais precisa, especialmente em regiões mais afastadas e entre populações historicamente vulnerabilizadas”, completou.
*Com informações Tribunal de Justiça do Piauí
