O governo federal autorizou a liberação de R$ 11,2 milhões para ações de provisão habitacional em três municípios do Piauí. Os recursos, publicados em extratos de contratos no Diário Oficial da União, serão destinados às cidades de São Lourenço do Piauí, Barra d’Alcântara e Cocal, por meio do Programa Moradia Digna, com execução intermediada pela Caixa Econômica Federal.
A iniciativa integra a política habitacional coordenada pelo Ministério das Cidades e tem como objetivo ampliar o acesso à moradia para famílias de baixa renda, contribuindo para a redução do déficit habitacional no estado.
Do montante total autorizado, São Lourenço do Piauí receberá R$ 2,8 milhões. O mesmo valor será destinado ao município de Barra d’Alcântara. Já a cidade de Cocal contará com o maior investimento, somando R$ 5,6 milhões para execução das ações previstas.
Os contratos foram firmados entre as prefeituras municipais e a União, por meio do Ministério das Cidades, responsável pela coordenação do programa habitacional. Conforme os extratos publicados, os municípios não terão obrigação de apresentar contrapartida financeira para receber os recursos.
Parte do valor previsto será liberada ainda no exercício de 2025, enquanto a maior parcela deverá ser executada nos anos seguintes. A vigência dos termos de compromisso segue até abril de 2029, prazo estabelecido para a conclusão das ações habitacionais.
O Programa Moradia Digna atua de forma complementar ao Minha Casa Minha Vida, financiando obras e projetos voltados à ampliação da oferta de moradias populares em municípios brasileiros.
