O governo federal anunciou nesta quinta-feira (12) um conjunto de ações para tentar reduzir o impacto do aumento do diesel no Brasil. O pacote foi apresentado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao lado de ministros e busca atenuar os efeitos econômicos provocados pela Guerra entre EUA, Israel e Irã no preço dos combustíveis.
Entre as medidas publicadas em uma edição extra do Diário Oficial da União na última quinta-feira (12) estão:
- Decreto federal: zera as alíquotas de PIS/Cofins sobre o óleo diesel, gerando redução de R$ 0,32 por litro, segundo o governo.
- Medida provisória: estabelece o pagamento de subvenção de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores de diesel.
- Tributação da exportação de petróleo: criada por medida provisória com o objetivo de estimular o refino no país e garantir o abastecimento interno.
- Novo decreto para postos: determina que os estabelecimentos exibam sinalização clara ao consumidor, informando a redução dos tributos federais e do preço do diesel devido à subvenção.
Durante o anúncio, Lula afirmou que o governo pretende adotar todas as alternativas possíveis para impedir que os efeitos da guerra atinjam diretamente o bolso da população brasileira. Dessa forma, a expectativa é de que o preço do diesel possa cair cerca de R$ 0,64 por litro nos postos.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou que o diesel é a principal preocupação do governo neste momento. De acordo com ele, o combustível tem grande impacto na economia por ser amplamente utilizado no transporte de mercadorias e na produção agrícola.
A decisão de zerar as alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel deve representar uma perda de arrecadação de aproximadamente R$ 20 bilhões. Já o subsídio destinado a produtores e importadores do combustível pode custar cerca de R$ 10 bilhões aos cofres públicos.
Em contrapartida, para reduzir o prejuízo aos cofres públicos, haverá um aumento na taxa de exportação de petróleo, estratégia que aproveita o momento de alta no mercado internacional. A expectativa é arrecadar cerca de R$ 30 bilhões com a medida até o final deste ano.
Outra mudança prevista no pacote amplia os poderes de fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O objetivo é evitar práticas consideradas abusivas no mercado de combustíveis, como aumentos injustificados de preços ou retenção de estoques.
Segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, reduções de preços costumam demorar para chegar ao consumidor, enquanto os aumentos são repassados rapidamente pelos postos. Com as novas regras, postos que elevarem os preços de forma considerada abusiva ou recusarem a venda de combustíveis sem justificativa poderão receber multas que variam entre R$ 50 mil e R$ 500 mil.
Conflito no Oriente Médio influencia preços
A alta do petróleo no mercado internacional está ligada à escalada de tensão no Oriente Médio. O conflito começou após ataques realizados por Estados Unidos e Israel contra alvos estratégicos no Irã, com o objetivo declarado de enfraquecer o programa nuclear iraniano.
A reação iraniana elevou o nível de instabilidade na região, especialmente no Estreito de Ormuz, rota estratégica por onde passa uma grande parte do petróleo comercializado no mundo.
A ameaça de interrupção no tráfego de petroleiros e o risco de novos ataques aumentaram a tensão no mercado global de energia, provocando oscilações no preço do petróleo e reflexos nos combustíveis em vários países.
*Com informações do G1.com
