O número de concessões de salário-maternidade pelo INSS apresentou forte crescimento ao longo de 2025 após mudanças nas regras definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Dados da Previdência Social mostram que os benefícios concedidos passaram de 48.888 em janeiro para 94.708 em dezembro, um aumento de 93,72%.
A alta ocorre após decisão do STF, tomada em março de 2024, que retirou a exigência mínima de dez contribuições previdenciárias para trabalhadoras autônomas, facultativas e seguradas especiais terem acesso ao benefício. Com a mudança, passou a ser necessária apenas uma contribuição ao INSS para garantir o salário-maternidade, regra já aplicada a trabalhadores com carteira assinada.
Além do aumento nas concessões, o número de solicitações também cresceu. Os pedidos passaram de 115.982 em janeiro para 161.590 em novembro de 2025.
Segundo projeções da Previdência Social, a ampliação do acesso ao benefício deve gerar impacto financeiro progressivo nos próximos anos, com estimativa de despesas adicionais superiores a R$ 12 bilhões em 2026.
Crescimento maior entre trabalhadoras rurais
Os dados apontam que os benefícios rurais lideraram o crescimento nas solicitações. Entre janeiro e novembro de 2025, os pedidos nessa categoria passaram de 63.374 para 100.993. Já os requerimentos urbanos registraram aumento de 15,1% no mesmo período.
O avanço mais expressivo ocorreu no segundo semestre, após a atualização dos sistemas do INSS para adaptação às novas regras e ampliação das concessões automáticas pelo aplicativo e portal Meu INSS.
Ao longo do ano, o instituto registrou mais de 655 mil concessões administrativas do benefício. Também houve crescimento nas liberações obtidas por meio da Justiça, principalmente em pedidos retroativos relacionados aos últimos cinco anos.
*Com informações de Folhapress
