Um estabelecimento que produzia e indicava medicamentos fitoterápicos sem autorização legal foi interditado pela Vigilância Sanitária do Estado nesta segunda-feira (9), na região central de Teresina. A ação foi desencadeada após uma denúncia anônima recebida pela Ouvidoria do órgão, que alertava para possíveis irregularidades e riscos aos consumidores.
Durante a inspeção, os fiscais encontraram mais de dez tipos de garrafadas sendo comercializadas com promessas terapêuticas sem respaldo legal. Os rótulos indicavam tratamentos para diversas condições, como dores reumáticas, distúrbios do sono, parasitoses e problemas relacionados à saúde feminina e masculina.
Além dos produtos, a equipe apreendeu receituários nos quais a responsável pelo local orientava o uso das próprias fórmulas produzidas no estabelecimento. Segundo a diretora da Vigilância Sanitária, Tatiana Chaves, a prática configura uma infração grave.
“Foram encontrados receituários com a identificação da responsável, nos quais ela prescrevia as garrafadas fabricadas ali”, afirmou.
A mulher se identificava como terapeuta holística natural, porém, conforme a Vigilância, nenhum dos produtos possuía registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), requisito obrigatório para fabricação e comercialização de medicamentos.
O órgão alerta que a prescrição de substâncias com finalidade terapêutica é exclusiva de profissionais legalmente habilitados, como médicos e dentistas. Fora desse contexto, a atividade representa risco à saúde pública e está sujeita a penalidades previstas na legislação sanitária.
Denúncias
Casos semelhantes podem ser denunciados de forma sigilosa à Ouvidoria da Vigilância Sanitária pelo telefone (86) 99466-8097.
