O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou por unanimidade os cinco réus acusados de participação no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, crime cometido em 14 de març...
Em uma decisão complementar proferida nesta quinta-feira (19), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu a publicação e a aplicação de novas leis sobre o pagamento a servidore...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (18) o arquivamento de um inquérito aberto para investigar a ex-deputada federal Carla Zambelli (PL-SP)...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no plenário virtual contra a concessão de benefício para a aposentadoria especial de profissionais da vigilância. Por seis votos a quatro, os ministros ...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (5) a suspensão do pagamento dos chamados “penduricalhos”, benefícios que são concedidos a servidores públicos ...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (29) negar pedido de suspensão da nova regra que permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitaçã...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que parlamentares não poderão mais destinar emendas parlamentares para ONGs e entidades do terceiro setor que tenham parentes ou asse...
O Supremo Tribunal Federal determinou a prisão preventiva de Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro, após constatar indícios de descumprimento das medidas cautelares impostas pela Justiça no âm...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (18), em Brasília, validar a regra da Reforma da Previdência de 2019 que reduziu o valor das aposentadorias por incapacidade permanente, a ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta segunda-feira (15), a contagem de votos no julgamento que analisa a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas. At...
