A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) divulgou o cronograma de atividades do projeto Defensoria Itinerante em Ação para o mês de abril. A iniciativa contempla diversos municípios, levando a...
Após ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), a 2ª Vara da Comarca de Campo Maior reconheceu irregularidades na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Ca...
A Vara Única da Comarca de Barro Duro condenou o presidente da Comissão Permanente de Licitação da prefeitura, Adriano Pereira da Silva, por improbidade administrativa em ação movida pelo Ministério P...
A Vara Única da Comarca de Barro Duro condenou o presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Prefeitura de Barro Duro, Adriano Pereira da Silva, por ato de improbidade administrativa, em a...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender quaisquer medidas adotadas por órgãos federais que possam impedir a continuidade dos serviços estaduais de sa...
A prisão foi realizada na manhã da última sexta-feira (6) por equipes da Polícia Civil e da Polícia Militar do Piauí. O suspeito, identificado pelas iniciais D. de S. B., de 37 anos, era investigado p...
Não há circunstância que possa relativizar um crime de estupro de vulnerável, nem mesmo qualquer conduta da vítima ou de seus responsáveis. Já está em vigor a Lei 15.353, que altera o Código Penal par...
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), por meio da ampliação das ações do Programa Regularizar, desenvolvido no âmbito do Centro Judiciário de Soluções Fundiárias – Espaço Solo Seguro, alcançou a marc...
O Projeto de Lei 6551/25 estabelece que o preso que trabalha deve destinar, obrigatoriamente, no mínimo 50% do salário que recebe para indenizar a vítima pelos danos causados. A proposta altera a Lei ...
A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio da Defensoria Regional de São João do Piauí, que tem como titular a defensora pública Ana Paula Passos Mattos Moreira, obteve indenização de R$ 150 mi...
