O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender quaisquer medidas adotadas por órgãos federais que possam impedir a continuidade dos serviços estaduais de sa...
A prisão foi realizada na manhã da última sexta-feira (6) por equipes da Polícia Civil e da Polícia Militar do Piauí. O suspeito, identificado pelas iniciais D. de S. B., de 37 anos, era investigado p...
Não há circunstância que possa relativizar um crime de estupro de vulnerável, nem mesmo qualquer conduta da vítima ou de seus responsáveis. Já está em vigor a Lei 15.353, que altera o Código Penal par...
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), por meio da ampliação das ações do Programa Regularizar, desenvolvido no âmbito do Centro Judiciário de Soluções Fundiárias – Espaço Solo Seguro, alcançou a marc...
O Projeto de Lei 6551/25 estabelece que o preso que trabalha deve destinar, obrigatoriamente, no mínimo 50% do salário que recebe para indenizar a vítima pelos danos causados. A proposta altera a Lei ...
A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio da Defensoria Regional de São João do Piauí, que tem como titular a defensora pública Ana Paula Passos Mattos Moreira, obteve indenização de R$ 150 mi...
A vereadora Tatiana Medeiros, que cumpre prisão domiciliar desde o ano passado, solicitou à Justiça autorização para realizar uma cirurgia e teve o pedido atendido. A decisão foi proferida pela juíza ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso interposto pela defesa do empresário João Paulo de Carvalho Gonçalves Rodrigues, dono da rede Frango Potiguar e dos advogados Francisco das Chag...
Uma nova lei do estado de Santa Catarina que veta a adoção de cotas raciais e outras ações afirmativas em universidades estaduais e instituições de ensino que recebem recursos públicos está sendo cont...
