A Câmara dos Deputados aprovou hoje (7) a Medida Provisória (MP) 1327/25, que prevê, entre outros pontos, a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação para inscritos no Registro Nacional...
A pouco mais de um ano para a abertura do Mundial feminino no Brasil, o primeiro na América do Sul, um projeto de lei (PL) aprovado na Câmara faz reconhecimento inédito de atletas pioneiras da modalid...
A Prefeitura de Teresina protocolou, na manhã desta sexta-feira (10), na Câmara Municipal, o projeto de lei complementar que trata dos vencimentos dos servidores públicos municipais efetivos, ativos e...
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de terça-feira (10), um projeto de lei que aumenta as penas para crimes de lesão corporal grave, gravíssima ou seguida de morte quando praticados contra mulher...
