STJ revoga habeas corpus e determina prisão do rapper Oruam

O rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam teve a prisão preventiva determinada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) após o ministro Joel Ilan Paciornik revogar o habeas corpus que permitia que ele respondesse ao processo em liberdade. A decisão foi tomada depois que a Justiça constatou o descumprimento frequente das medidas cautelares, principalmente relacionadas ao uso da tornozeleira eletrônica.

Segundo o STJ, relatórios apontaram diversas falhas no monitoramento eletrônico, com interrupções recorrentes no sinal, o que dificultou o acompanhamento dos deslocamentos do artista. A tornozeleira registrou 28 interrupções de sinal no período de 43 dias, entre setembro e novembro do ano passado.

Para o ministro, esse comportamento mostrou falta de compromisso com as condições impostas pela Justiça e criou risco à ordem pública e ao andamento do processo.

Com isso, foi determinada a volta da prisão preventiva, que deverá ser cumprida após a expedição do mandado pela Justiça do Rio de Janeiro. O entendimento do tribunal é que a medida é necessária para garantir o cumprimento da lei e evitar novas irregularidades.

Oruam é investigado por crimes como associação ao tráfico de drogas, tráfico, resistência, desacato, ameaça, dano e lesão corporal. As investigações seguem em andamento, enquanto a defesa ainda pode recorrer da decisão.

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