O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (10) o julgamento da ação penal contra os deputados federais Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do suplente de deputado Bosco Costa (PL-SE). Eles são acusados de envolvimento em um esquema de desvio de recursos de emendas parlamentares.
O processo é relatado pelo ministro Cristiano Zanin e será analisado pela Primeira Turma da Corte, composta também pelos ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia. A análise do caso está prevista para ocorrer em duas sessões nesta terça-feira, das 9h às 12h e das 14h às 18h, com continuidade na quarta-feira (11), das 9h às 12h.
Segundo a denúncia, os parlamentares teriam exigido o pagamento de propina equivalente a 25% do valor das emendas para direcionar recursos ao município de São José de Ribamar, no Maranhão. A acusação aponta que os investigados teriam solicitado R$ 1,6 milhão ao então prefeito da cidade, José Eudes Sampaio, como contrapartida para a liberação de R$ 6,67 milhões em emendas parlamentares.
A apuração teve início em 2020, após o ex-prefeito apresentar uma notícia-crime às autoridades. Ele afirmou não ter participado de qualquer negociação ilegal e relatou que sofreu pressões e intimidações de integrantes do suposto esquema.
Em novembro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao STF a condenação dos acusados. De acordo com o órgão, a organização criminosa seria liderada por Josimar Maranhãozinho, apontado como responsável por controlar e direcionar a destinação das emendas parlamentares.
Além da condenação, a PGR pediu a perda dos mandatos dos parlamentares e o pagamento de indenização por danos morais coletivos.
