A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (24), às 9h30, o julgamento dos acusados de serem os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, crime ocorrido em 2018, no Rio de Janeiro.
O colegiado vai decidir se os réus serão condenados ou absolvidos. Além da sessão da manhã, estão previstas outras duas sessões para a conclusão do julgamento: uma na tarde desta terça-feira e outra na manhã de quarta-feira (25).
Respondem ao processo o ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Domingos Brazão; o ex-deputado federal Chiquinho Brazão, irmão de Domingos; o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa; o major da Polícia Militar Ronald Alves de Paula; e o ex-policial militar Robson Calixto, assessor de Domingos. Todos estão presos preventivamente.
O julgamento será acompanhado por familiares das vítimas, entre eles a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, irmã de Marielle, e Agatha Reis, viúva de Anderson Gomes.
Acusação
De acordo com a delação premiada do ex-policial Ronnie Lessa — réu confesso por ter efetuado os disparos contra a vereadora —, os irmãos Brazão e Rivaldo Barbosa teriam atuado como mandantes do crime.
Segundo a acusação, Barbosa teria participado dos preparativos da execução. Ronald Alves de Paula é apontado como responsável por monitorar a rotina da parlamentar e repassar informações ao grupo. Já Robson Calixto teria fornecido a arma utilizada no atentado.
As investigações da Polícia Federal indicam que o assassinato estaria relacionado ao posicionamento político de Marielle Franco, contrário a interesses ligados ao grupo dos irmãos Brazão, associado a disputas fundiárias em áreas sob influência de milícias no Rio de Janeiro.
Em depoimentos prestados ao longo da investigação, todos os acusados negaram envolvimento no crime.
Como será o julgamento
A decisão será tomada por quatro ministros. Com a saída de Luiz Fux para a Segunda Turma, durante o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, o colegiado está atuando sem a composição completa de cinco integrantes.
A sessão será aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino. Em seguida, o relator, ministro Alexandre de Moraes, fará a leitura do relatório, que resume as fases do processo, desde a investigação até as alegações finais.
Após a apresentação do relatório, a palavra será concedida à Procuradoria-Geral da República (PGR), responsável pela acusação. Em seguida, os advogados dos réus farão as sustentações orais, com prazo de até uma hora para suas manifestações.
Além do relator, estão aptos a votar os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Com informações da Agência Brasil
