O reajuste médio autorizado para medicamentos no Brasil será de até 2,47% em 2026. A definição será publicada nesta terça-feira (31) pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, responsável por estabelecer os limites de aumento no país.
Os aumentos não ocorrem de forma automática. Na prática, fabricantes e farmácias podem aplicar reajustes menores ou até manter os preços, conforme a concorrência e as condições do mercado. O índice é definido anualmente e segue critérios previstos em lei, que determinam um teto para os valores dos medicamentos.
Neste ano, o percentual ficou abaixo da inflação acumulada em 12 meses, que foi de 3,81%, sendo o menor reajuste registrado nas últimas duas décadas.
Como funcionam os reajustes
A CMED classifica os medicamentos em três categorias, de acordo com o nível de concorrência. Cada grupo possui um limite específico de aumento:
- Medicamentos com maior concorrência: podem ter reajuste de até 3,81%. Incluem produtos com várias opções disponíveis, como genéricos e similares — analgésicos, antibióticos, anti-inflamatórios, antidepressivos e remédios para hipertensão.
- Medicamentos com concorrência intermediária: podem subir até 2,47%. Enquadram-se nessa categoria itens com menos alternativas no mercado, como antidiabéticos, hormônios e antigripais.
- Medicamentos com pouca ou nenhuma concorrência: podem ter aumento de até 1,13%. São aqueles sem substitutos diretos, geralmente protegidos por patente ou com produção mais complexa, como alguns tratamentos para câncer, HIV e insulinas mais recentes.
Alguns tipos de medicamentos não seguem esse modelo anual de reajuste, como fitoterápicos, homeopáticos e parte dos remédios isentos de prescrição, que possuem regras específicas.
A CMED é o órgão federal responsável pela regulação de preços de medicamentos no Brasil, reunindo representantes do Ministério da Saúde, Casa Civil e dos ministérios da Justiça, Fazenda e Desenvolvimento. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária atua como suporte técnico.
De acordo com o governo, a redução do índice nos últimos anos está ligada às medidas de controle da inflação. Em períodos anteriores, o reajuste chegou a ultrapassar 10%.
