O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) iniciou nesta quinta-feira (8) a Operação “Volta às Aulas”, uma fiscalização das listas de materiais escolares e contratos de matrículas em escolas particulares de Teresina. A ação segue durante todo o mês de janeiro, com o objetivo de verificar se as escolas estão seguindo a legislação. As visitas devem alcançar escolas em todas as zonas da capital.
No período de volta às aulas os pais e responsáveis recebem as listas de material escolar, que muitas vezes inclui itens que são irregulares, por esse motivo, a operação tem caráter preventivo e educativo. Segundo o o chefe da Divisão de Fiscalização do Procon/MPPI, Arimatéa Arêa Leão, é preciso que as listas sejam verificadas com atenção e no caso de prática abusiva, que seja feita uma denúncia.
“Ontem a gente já verificou em uma escola, a solicitação de pano de chão. É um material expediente, isso aí é questionável, né? E também, que é o vilão de todos os anos de reclamação, remas de papel. Tem escola que pede três, cinco, seis papéis, que só é permitida desde que a escola tenha um projeto político pedagógico, que trabalha a parte educativa pedagógica da criança.
Como denunciar
Caso os responsáveis pelo aluno se sintam lesados é possível verificar a lista de materiais que são considerados abusivos através do site do PROCON. Além disso, as denúncias podem ser feitas junto ao Procon/MPPI pelo e-mail atendimentoprocon@mppi.mp.br ou pelo WhatsApp (86) 2222-8107.
O atendimento presencial também está disponível na Coordenação do Procon Estadual, localizada na Avenida Lindolfo Monteiro, nº 911, no bairro de Fátima, em Teresina.
“Se um pai se sentir lesado, tiver algum adulto, como é que deve ser o procedimento dele? Ele pode vir ao PROCON, ou pode, através do canal atendimento procon.mppi.mp.br, fazer sua reclamação e anexar a lista. No site do Procon nós temos uma relação de itens que são considerados abusivos, então o pai pode entrar no site do Procon, verificar essa lista e ver se o que o senhor está pedindo é abusivo ou não.”, reforça Arimatéia.
