Para evitar prejuízos ao calendário acadêmico, o Governo do Piauí sancionou na última quinta-feira (2) a Lei nº 8.945/2026, que cria emergencialmente o Programa de Gestão Especial da Oferta (PGEO) para garantir a oferta de disciplinas na Universidade Estadual do Piauí. A nova legislação foi publicada no Diário Oficial do Estado do Piauí.
Como forma de incentivo, os docentes participantes receberão a Bolsa de Incentivo à Docência (BID), que terá caráter temporário e indenizatório. Os valores serão definidos pela própria universidade, conforme regulamentação interna aprovada pelos conselhos superiores.
O programa terá caráter excepcional e foi criado para atender uma demanda emergencial da instituição, com o objetivo de recompor a oferta de disciplinas nos cursos de graduação, garantindo que os alunos consigam cumprir a grade curricular dentro do prazo previsto.
Poderão participar do programa professores efetivos e também docentes temporários. A adesão, no entanto, não altera o regime de trabalho dos profissionais e a bolsa não será incorporada ao salário nem contará para benefícios futuros.
A lei também determina que o pagamento da bolsa será feito apenas durante o período de atuação no programa, não sendo pago em casos de afastamento ou licença.
A operacionalização das bolsas ficará sob responsabilidade da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí. O programa não possui prazo fixo de duração e deverá permanecer em vigor apenas até que a oferta de disciplinas na universidade seja normalizada.
