O governador do Piauí, Rafael Fonteles, lança nesta terça-feira (3), às 11h, em solenidade no Salão Branco do Palácio de Karnak, a quarta edição do Orçamento Participativo Digital (OPA) 2026-2027. A iniciativa contará, neste ano, com investimento de R$ 80 milhões, destinados aos municípios de Teresina, Parnaíba, Picos, Piripiri e Floriano.
Criado em 2023, o OPA permite à população indicar prioridades, apresentar propostas e decidir, por meio do voto, quais obras e serviços devem ser executados. O programa se consolidou como um instrumento de participação social direta na definição de investimentos públicos.
De acordo com o secretário de Estado do Planejamento, Washington Bonfim, o Governo do Estado volta a abrir o orçamento público ao diálogo com a sociedade, garantindo que entidades comunitárias e associações de moradores apresentem propostas voltadas ao desenvolvimento local.
“Mais que um programa, o OPA é um processo contínuo de escuta, decisão e entrega. Tão potente e bem sucedido, que já no seu primeiro ano foi premiado nacionalmente. Agora, ao lançar a sua quarta edição, temos a missão de ampliar ainda mais a participação e fortalecer ainda mais as entregas e resultados que já transformaram tantas vidas”, afirma o secretário.
Como participar
As associações e entidades comunitárias poderão se cadastrar e inscrever propostas de obras e serviços no período de 3 a 20 de março. Para participar, é necessário atender aos critérios previstos em edital, como possuir CNPJ válido, estatuto, ata da diretoria vigente registrada em cartório, além da documentação do responsável legal e comprovante de endereço.
A votação popular será realizada entre 12 e 21 de junho, aberta a qualquer cidadão com CPF e idade mínima de 16 anos. Todo o processo ocorrerá de forma digital, por meio do Portal OPA, do aplicativo Colab e do WhatsApp, além de pontos físicos que serão disponibilizados nos municípios participantes.
Etapas e resultados
O ciclo do OPA inclui o cadastramento das entidades, envio de propostas, análise de viabilidade técnica e votação popular. As propostas mais votadas serão incorporadas ao orçamento estadual e executadas em 2027.
Na edição anterior, o programa recebeu 1.311 propostas, enviadas por 564 entidades. Ao final do processo, 128 propostas foram eleitas pela população, com 273.890 votos válidos, considerada uma votação histórica.
O OPA é coordenado pela Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan), em articulação com a Secretaria de Governo (Segov) e a Secretaria de Estado das Relações Sociais (Seres), responsáveis pelo fortalecimento do diálogo entre o Governo do Estado e as entidades comunitárias.
O programa conta ainda com apoio técnico do Colab, parceiro na operacionalização das etapas digitais, além da participação de diversos órgãos estaduais, que atuam na análise de viabilidade, planejamento e execução das obras e serviços escolhidos pela população.
