O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu a situação de emergência em cidades do Piauí afetadas por desastres naturais, medida que permite aos municípios acessar recursos federais para ações imediatas de socorro e recuperação.
As cidades piauienses enfrentam impactos causados principalmente por chuvas intensas, que têm provocado alagamentos, danos em estradas, prejuízos em residências e dificuldades de deslocamento para a população.
Com o reconhecimento oficial, as prefeituras podem solicitar apoio da Defesa Civil Nacional para a distribuição de ajuda humanitária, como cestas básicas, água potável, kits de higiene e limpeza, além de recursos para restabelecimento de serviços essenciais.
Outro ponto importante é a possibilidade de liberação de verbas para obras emergenciais, incluindo recuperação de vias, reconstrução de pontes e reforço de estruturas danificadas pelas chuvas.
O Ministério, reconheceu também a situação de emergência em mais 12 cidades afetadas por desastres nos estados da Bahia, Minas Gerais, Pará, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Tocantins.
Foram castigados por fortes chuvas os municípios de Canavierias e Guaratinga, na Bahia; Novo Oriente de Minas, em Minas Gerais; Jacundá, no Pará, e Brejo do Piauí, Coronel José Dias e Parnaguá, no Piauí. Já Sandolândia, no Tocantins, foi atingido por enxurradas.
Por outro lado, as cidades de Pedro Alexandre e Santaluz, na Bahia, e Júlio de Castilhos e Tupanciretã, no Rio Grande do Sul, obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de estiagem, enquanto São Tomé, no Rio Gande do Norte, por seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.
Confira neste link a lista completa dos cursos.
Fonte: Gov. Br
