Um caminhão com carga irregular foi apreendido por volta das 1h da manhã do último sábado (21), durante uma fiscalização de rotina na BR-316, no município de Picos. O veículo transportava cerca de 3.200 caixas de biscoitos.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, durante a fiscalização os policiais conferiram as documentações apresentadas pelo condutor do caminhão e encontraram inconsistências nos documentos fiscais da carga. O Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) inicialmente vinculado à viagem encontrava-se cancelado, enquanto a nota fiscal apresentada possuía divergências e indícios de emissão posterior ao início do transporte.
Os agentes também constataram divergência entre o destinatário da carga e as informações que haviam sido registradas inicialmente, o que levantou suspeitas de irregularidade fiscal. Ao ser questionado, o motorista informou que recebeu a documentação por meio de um aplicativo de mensagens e que não passou pelos procedimentos obrigatórios nos postos de fiscalização tributária ao longo do percurso.
Diante da situação, foi identificada a possível omissão de documento fiscal, o que pode caracterizar tentativa de evasão de tributos. A Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí foi acionada, e o veículo, juntamente com a carga, foi encaminhado ao órgão para os procedimentos legais cabíveis.
Omissão de documento fiscal pode gerar penalidades
A ausência ou irregularidade na documentação fiscal durante o transporte de mercadorias pode configurar infração tributária e, em alguns casos, crime contra a ordem tributária, principalmente quando há indícios de tentativa de evitar o pagamento de impostos.
A Polícia Rodoviária Federal informou que atua em parceria com os órgãos fazendários no combate a crimes fiscais nas rodovias federais, com o objetivo de coibir fraudes, garantir a arrecadação de tributos e proteger a economia.
