A Justiça do Piauí sentenciou um homem, que não teve sua identidade revelada, a 25 anos de reclusão, em regime fechado. Ele é acusado de ter estuprado a ex-companheira em um contexto de contínua violência doméstica, em Teresina. A decisão foi assinada no último dia 5 de fevereiro pelo 1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
De acordo com o Ministério Público do Piauí (MPPI), o homem mantinha um relacionamento abusivo com a vítima, caracterizado por agressões, ameaças e restrições de liberdade frequentes. A mulher era constantemente vigiada e só podia sair de casa para cumprir sua jornada de trabalho.
As investigações revelaram ainda que havia o crime de violência patrimonial, uma vez que o acusado submetia a vítima à exigências financeiras, inclusive obrigando-a a fornecer dinheiro para a compra de bebidas alcoólicas e entorpecentes. Caso a mulher recusasse, era agredida.
O processo também relata que a vítima era forçada a manter relações sexuais repetidamente, mesmo quando declarava que não queria, sendo coagida a praticar atos libidinosos, até mesmo com o implemento de uso de força, o que configura crime de estupro no âmbito de violência doméstica.
Além da condenação criminal, a sentença determinou que o homem pague R$ 5 mil a título de indenização pelos danos sofridos. A atuação no caso ficou a cargo da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina.
*Com informações do Ministério Público do Piauí
