O Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI) decidiu facilitar a vida dos instrutores de trânsito que atuam de forma autônoma no estado. O órgão anunciou a retirada da exigência de seguros profissional e automotivo no processo de credenciamento desses profissionais, o que deve tornar o cadastro mais simples e acessível.
Para colocar a mudança em prática, o Detran cancelou o edital anterior e deve publicar um novo documento ainda nesta semana no Diário Oficial do Estado. A decisão foi tomada após parecer favorável da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que autorizou a alteração nas regras.
Com a retirada dessas exigências, o processo de credenciamento tende a ficar menos burocrático e mais rápido, abrindo espaço para que mais instrutores possam atuar legalmente no Piauí. A expectativa é de que a medida amplie o número de profissionais disponíveis para a formação de novos condutores em todo o estado.
A iniciativa faz parte de um esforço do Detran para modernizar procedimentos e eliminar entraves que dificultavam o acesso de instrutores ao mercado. Segundo o órgão, a mudança não compromete a legalidade nem a segurança jurídica do processo.
A diretora-geral do Detran-PI, Luana Barradas, destacou que a simplificação vai facilitar o ingresso de novos instrutores e fortalecer programas de habilitação, como o CNH do Brasil, ampliando as oportunidades de trabalho e melhorando o atendimento à população.
“Acreditamos que, com essa mudança, será possível diminuir a burocracia e facilitar o cadastro dos instrutores autônomos junto ao Detran, permitindo que mais profissionais contribuam com a execução do programa CNH do Brasil”, afirmou a diretora-geral.
O credenciamento de instrutores autônomos já vinha sendo adotado no estado dentro do novo modelo de formação de condutores, que prevê maior participação de profissionais independentes no processo de habilitação.
Fonte: Governo do Piauí
