A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) divulgou o cronograma de atividades do projeto Defensoria Itinerante em Ação para o mês de abril. A iniciativa contempla diversos municípios, levando assistência jurídica gratuita e promovendo o acesso à justiça para populações em situação de vulnerabilidade.
Com ações realizadas tanto de forma independente quanto em parceria com outros órgãos e instituições, a Defensoria Pública amplia sua presença em diferentes regiões do estado, contemplando tanto municípios que já possuem sede fixa da Instituição quanto comarcas onde ainda não há unidade instalada. Em cidades sem estrutura permanente, a iniciativa garante o acesso direto aos serviços; já nos municípios com sede, como Teresina, as atividades itinerantes reforçam e ampliam o atendimento à população.
As atividades abrangem tanto a capital quanto municípios do interior, alcançando diferentes regiões do estado e totalizando 11 cidades contempladas.
Cronograma:
📍 Dias 6 a 10 – Teresina (Justiça Itinerante): Associação de moradores do Bairro Todos os Santos, Quadra: j, Casa 22, bairro São Sebastião
📍 Dia 11 – Teresina – Assembleia em Ação – Praça Professor Roberto Freitas, Residencial Geovane Prado, no bairro Vale Quem Tem
📍 Dias 13, 14 e 15 – Canto do Buriti (ação em parceria com o Ministério da Agricultura)
📍 Dias 13 a 17 – Francisco Santos (Jornada Itinerante)
📍 Dias 16, 17 e 18 – São José do Peixe
📍 Dia 17 – Câmara em Ação – Taboca do Pau Ferrado ( CMEI Sagrado Coração de Jesus)
📍 Dias 22 e 23 – São Miguel do Tapuio
📍 Dia 24 – Capitão de Campos
📍 Dia 25 – Teresina (Associação Fraternidade – O amor é a resposta)
📍 Dias 27 a 30 – Acauã
📍 Dia 28 – Santana do Piauí (CRM Itinerante)
📍 Dia 28 – Ribeiro Gonçalves
📍 Dia 29 – Jerumenha
📍 Dia 30 – Marcos Parente
Durante os atendimentos, a população poderá acessar uma série de serviços jurídicos gratuitos, como reconhecimento e dissolução de união estável, regulamentação de guarda e pensão alimentícia, retificação e emissão de documentos civis, reconhecimento voluntário de paternidade, além de orientações jurídicas em diversas áreas, incluindo a esfera criminal.
Os atendimentos são realizados sem necessidade de agendamento prévio. Para receber assistência, é importante que a pessoa interessada compareça ao local munida de documentos pessoais, como RG, CPF, comprovantes de residência e de renda, além de documentos relacionados à demanda que deseja apresentar.
Com a Defensoria Itinerante, a DPE-PI reafirma seu compromisso de levar justiça a quem mais precisa, promovendo cidadania, inclusão e dignidade em todas as regiões do estado.
Fonte: Ascom Defensoria Pública do Piauí
