A Águas de Teresina acumula um volume de multas que chega a cerca de R$ 12 milhões, aplicadas pela Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos de Teresina (Arsete), em razão de problemas recorrentes nos serviços de água e esgotamento sanitário.
As penalidades estão relacionadas, principalmente, a vazamentos de esgoto, extravasamentos em vias públicas, falhas operacionais e demora na solução de ocorrências registradas em diferentes regiões da cidade. Em vários casos, as irregularidades persistiram mesmo após notificações e fiscalizações realizadas pelo órgão regulador.
Entre os episódios que contribuíram para o valor acumulado está o vazamento de esgoto no bairro Saci, na zona Sul, que resultou em uma multa superior a R$ 2,6 milhões. Segundo a agência, a situação se prolongou por meses e foi tratada de forma paliativa, sem resolução definitiva do problema estrutural.
De acordo com a regulação municipal, o valor das multas leva em conta a gravidade das ocorrências, o impacto à população e o risco ambiental, especialmente quando há lançamento de esgoto bruto na rede de drenagem, com possibilidade de atingir o Rio Parnaíba.
A agência destaca que as penalidades têm caráter educativo e corretivo, com o objetivo de garantir a melhoria dos serviços prestados à população e o cumprimento das metas previstas no contrato de concessão.
Em posicionamento oficial, a concessionária informou que tem apresentado defesa administrativa nos processos, além de afirmar que mantém diálogo com os órgãos de fiscalização e segue adotando medidas para aprimorar a operação do sistema de saneamento na capital.
Nota da Águas de Teresina
A Águas de Teresina informa que prestará todos os esclarecimentos necessários à agência reguladora, dentro do devido processo administrativo. A empresa reafirma compromisso permanente com a transparência, o diálogo institucional e a cooperação técnica junto aos órgãos públicos e à sociedade civil.
Desde o início da subconcessão, a empresa já investiu mais de R$ 1,3 bilhão em abastecimento de água e esgotamento sanitário, com a implantação de mais de 360 km de novas redes. Com esse volume de investimentos, a cobertura de esgotamento sanitário foi triplicada e hoje alcança 60% da cidade, consolidando Teresina como a capital do Nordeste com maior investimento per capita em saneamento.
A Águas de Teresina reafirma que o saneamento é instrumento essencial para a preservação ambiental, a saúde pública e o desenvolvimento social e segue trabalhando para ampliar a cobertura e fortalecer os avanços já alcançados na capital.
