O prefeito Sílvio Mendes sancionou a lei de enfrentamento ao racismo nas escolas da rede municipal de Teresina. A nova norma estabelece medidas de prevenção, conscientização e combate à discriminação racial no ambiente escolar.
A legislação busca fortalecer ações educativas voltadas ao respeito à diversidade, promoção da igualdade racial e valorização da cultura afro-brasileira dentro das unidades de ensino.
Entre os objetivos estão a criação de mecanismos para identificar casos de racismo, incentivar denúncias e orientar estudantes, professores e servidores sobre práticas de convivência respeitosa.
A lei também prevê iniciativas pedagógicas e campanhas permanentes para conscientização da comunidade escolar, além do estímulo a debates sobre inclusão e direitos humanos.
Segundo a Prefeitura de Teresina, a medida representa um avanço no combate à discriminação e na construção de ambientes escolares mais seguros e acolhedores.
O texto sancionado entra no conjunto de políticas públicas voltadas à educação cidadã e ao fortalecimento da proteção de crianças e adolescentes na rede municipal.
*com informações da PMT
