Réu por feminicídio qualificado é condenado a 42 anos de reclusão em Teresina

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) obteve a condenação de Willame José da Silva pelo assassinato de sua mãe, Maria das Graças Pereira da Silva, de 71 anos. No julgamento realizado na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina, o réu foi condenado por homicídio qualificado, na forma de feminicídio, com o reconhecimento de circunstâncias que evidenciam a elevada gravidade do crime.

Durante o julgamento, o MPPI foi representado pelo promotor de Justiça Régis de Moraes Marinho que sustentou a tese de homicídio qualificado, enfatizando o contexto de violência de gênero e a crueldade da conduta do réu, defendendo a condenação do acusado.

De acordo com os autos, o crime ocorreu em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, uma vez que o acusado era filho da vítima, o que foi reconhecido pelo Conselho de Sentença. Por maioria dos votos, os jurados acolheram os argumentos do Ministério Público, reconhecendo a materialidade e autoria do crime, incluindo as qualificadoras de motivo fútil, caracterizado pela desproporção entre a causa do crime e o resultado morte; o emprego de meio cruel, evidenciado pela forma como a violência foi praticada; o uso de recurso que dificultou a defesa da vítima.

O Conselho de Sentença também acolheu circunstâncias agravantes que contribuíram para o aumento da pena, destacando-se o fato de a vítima ser idosa, com mais de 60 anos, e de o crime ter sido praticado na presença da filha e da neta da vítima, circunstância que amplia o sofrimento e o impacto social do delito.

Com base na decisão do Conselho de Sentença, o juiz presidente do Tribunal do Júri, Ronaldo Paiva Nunes Marreiros, proferiu a sentença condenatória, fixando a pena em 42 anos e 9 meses de reclusão a serem cumpridos em regime inicial fechado.

Fonte: Ascom MPPI

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