A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou, nesta segunda-feira (9), o calendário oficial de restrições de tráfego para 2026. A medida se aplica a veículos que ultrapassem os limites regulamentares de peso ou dimensões nas rodovias federais durante feriados e períodos de maior movimento.
De acordo com a portaria, fica proibida a circulação de veículos ou combinações de veículos — com ou sem Autorização Especial de Trânsito (AET) ou Autorização Específica (AE) — que excedam os seguintes limites:
- Largura máxima: 2,60 metros;
- Altura máxima: 4,40 metros;
- Comprimento total: 19,80 metros;
- Peso Bruto Total Combinado (PBTC): 58,5 toneladas.
A restrição também abrange as Combinações de Veículos de Carga (CVC), Combinações de Transporte de Veículos (CTV) e Combinações de Transporte de Veículos e Cargas Paletizadas (CTVP), mesmo quando esses veículos possuem autorização para circulação por meio de AET ou AE.
A medida será válida em todos os trechos de pista simples das rodovias federais. No entanto, os estados do Acre, Amazonas, Amapá, Pará e Roraima não serão incluídos na regra. Já em Mato Grosso do Sul e Rondônia, as restrições ocorrerão apenas durante o período da Operação Fim de Ano.
No estado de São Paulo, durante a Operação Nossa Senhora Aparecida, também haverá restrição em alguns trechos de pista dupla: entre os quilômetros 0 e 231 da BR-116, entre os quilômetros 0 e 32 da BR-459 e entre os quilômetros 0 e 5 da BR-488.
Segundo a PRF, a iniciativa tem como objetivo reduzir o risco de acidentes graves em períodos de maior circulação de veículos leves nas rodovias de pista simples. O descumprimento da norma é considerado infração média, sujeita a multa e à retenção do veículo até o fim do horário de restrição
