O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou o advogado Nauê Bernardo Pinheiro de Azevedo para o cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5).
Nauê Bernardo integrava a lista tríplice enviada ao presidente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em dezembro. Ele foi escolhido entre os nomes indicados, superando os advogados Engels Augusto Muniz e Eduardo Silva Toledo.
Nos bastidores, Toledo era considerado o favorito da ministra Cármen Lúcia, atual presidente do TSE. Ele chegou a atuar como diretor-geral do STF durante a gestão da magistrada, entre os anos de 2016 e 2018.
Advogado e cientista político, Nauê Bernardo também ocupa atualmente o cargo de diretor de Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal (OAB-DF).
Ele assumirá o posto no TSE com mandato de dois anos, ocupando a vaga deixada pela ex-ministra Edilene Lobo.
No tribunal, os ministros substitutos costumam atuar em processos relacionados a questões eleitorais, incluindo relatorias sobre propaganda de candidatos durante o período de campanha.
O TSE é composto por sete ministros titulares — três oriundos do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados indicados pela advocacia. Além deles, o tribunal conta com sete ministros substitutos, seguindo a mesma composição de origem dos titulares.
