O Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI) anunciou a redução dos valores dos exames médicos e psicotécnicos exigidos para a emissão da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida integra um pacote de ações do Governo Federal voltadas à desburocratização e à diminuição dos custos do processo de habilitação.
De acordo com a diretora do Detran-PI, Luana Barradas, a iniciativa vem sendo feita desde o final do ano passado em parceria com o governo federal.
“Desde o final do ano passado, a gente, juntamente com o governo federal, tem tomado medidas para poder baratear e desburocratizar a primeira habilitação do cidadão”, afirmou.
Com a nova normativa federal, o valor dos exames médicos e psicotécnicos não pode ultrapassar R$ 180. No Piauí, os valores ficaram ainda mais baixos. “O exame médico vai ficar por volta de R$ 83 e o exame psicotécnico por volta de R$ 97”, detalhou a diretora.
Fiscalização e penalidades
Os exames continuam sendo realizados por clínicas credenciadas, mas o Detran-PI reforça que haverá fiscalização rigorosa para garantir o cumprimento da portaria. Segundo Luana, o órgão tem autoridade para monitorar e punir irregularidades.
“O Detran tem a função de fiscalizar, monitorar e também de punir os seus credenciados. Isso não é diferente com as clínicas”, explicou.
Ela destacou ainda que o descumprimento das regras pode resultar em penalidades severas.
“Aquelas clínicas que não obedecerem à portaria poderão sofrer sanções de suspensão ou até de descredenciamento”, alertou.
Outras mudanças no processo de habilitação
A redução dos valores dos exames faz parte de um conjunto mais amplo de mudanças no processo de obtenção da CNH. Entre as principais medidas já adotadas, está a gratuidade da parte teórica.
“A parte teórica passou a ser de graça para o cidadão, por meio do aplicativo CNH Social ou do Gov.PI Cidadão”, destacou a diretora.
Outra novidade é a flexibilização das aulas práticas. Agora, o candidato pode escolher entre uma autoescola ou um instrutor autônomo. Além disso, houve alterações no exame prático de direção, com a retirada da baliza e com a flexibilização das faltas, antes, o candidato era reprovado com quatro erros. Atualmente, a reprovação só ocorre se forem cometidas 11 faltas.
Apesar da retirada da baliza tradicional, a diretora esclareceu que a habilidade continua sendo avaliada. “A gente retirou a baliza, mas colocou dentro do percurso de estacionamento, o que fica mais próximo da realidade”, disse.
Segundo o Detran-PI, as mudanças tornam o processo mais simples, rápido e acessível para a população. “São várias medidas e ações para desburocratizar e baratear a retirada da primeira habilitação pelo cidadão”, afirmou Luana.
As mudanças têm gerado um impacto positivo direto na emissão da CNH, ao reduzir significativamente a burocracia de um processo que, até então, era considerado complexo, caro e pouco acessível para grande parte da população.
