O período da piracema teve início no dia 15 de novembro de 2025 e segue até 16 de março de 2026. Durante esses quatro meses, a pesca comercial é proibida em todo o estado do Piauí, especialmente nas bacias hidrográficas do rio Parnaíba, com o objetivo de preservar a vida aquática e garantir a reprodução natural dos peixes.
A piracema é a fase em que diversas espécies de peixes sobem os rios em cardumes, nadando contra a correnteza e enfrentando obstáculos naturais para encontrar locais adequados para a desova. A interrupção da pesca nesse período é fundamental para assegurar a sustentabilidade da atividade pesqueira nos próximos anos.
De acordo com Renato Nogueira, fiscal da Secretaria de Meio Ambiente, as ações de fiscalização têm sido intensificadas desde o início do ano, mas ainda há registros de desrespeito à legislação ambiental. “Só no mês de janeiro, realizamos duas operações de fiscalização. Em uma delas, no município de Curimatá, no sul do estado, conseguimos apreender cerca de 50 quilos de curimatá fresco e 30 quilos de piranha, além de quase 200 metros de redes de pesca”, informou o fiscal.
A ação ocorreu após denúncia de comércio irregular de pescado próximo a uma barragem. Segundo Renato, os peixes apreendidos apresentavam sinais claros de reprodução. “A maioria dos peixes estava com ovos, o que mostra o quanto esse período é sensível. Se esses peixes não fossem capturados, a quantidade poderia aumentar significativamente nos reservatórios”, destacou.
O fiscal reforça que a piracema é um período de defesa das espécies e que o desrespeito à norma traz prejuízos ambientais e também legais. “Quando a pessoa não respeita a piracema, ela fica sujeita às penalidades previstas em lei. É um cuidado necessário para garantir o sustento adequado da população no futuro”, explicou.
Penalidades
As penalidades administrativas incluem a apreensão de todo o material utilizado na pesca, como barcos, motores, redes, iscas e também do pescado. As multas variam de R$ 700 a R$ 100 mil, além de um acréscimo de R$ 20 por quilo de peixe apreendido.
Quando há condições adequadas, o pescado apreendido pode ser destinado a ações sociais. “Em Curimatá, por exemplo, fizemos a doação imediata dos peixes para a Secretaria de Assistência Social do município”, afirmou Renato Nogueira.
Fiscalização e denúncias
A fiscalização é realizada por equipes próprias da secretaria, em conjunto com outros órgãos de segurança, como a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente e a Polícia Ambiental.
Além das ações preventivas em locais já conhecidos, como lagoas e barragens do estado, a população pode contribuir por meio de denúncias anônimas. “Temos um cronograma de visitas, mas também trabalhamos muito com denúncias. Os canais estão disponíveis no nosso site e garantem o anonimato do cidadão”, concluiu o fiscal.
