O número de mototaxistas em atividade em Teresina tem diminuído de forma significativa, o que tem contribuído para que ocorra diminuição é uma serie de fatores, como, à burocracia no processo de renovação do alvará, altos custos exigidos pela regulamentação e à concorrência com plataformas de aplicativos. A situação tem levado muitos profissionais a desistirem da atividade formal.
Segundo o mototaxista César Júlio, a redução já é perceptível e está diretamente ligada às dificuldades enfrentadas durante a renovação junto à Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Setran). Ele relata que, embora o órgão afirme não haver cobranças indevidas atualmente, muitos profissionais eram surpreendidos, em gestões anteriores, com multas antigas no momento da renovação.
“Já houve essa diminuição, até por conta da burocracia que a gente tem no ato da renovação. Quando a gente ia renovar, sempre era surpreendido por multas de gestões passadas, e a gente não tem de onde tirar para garantir o pagamento delas”, afirma.
Além das pendências financeiras, César Júlio destaca os custos elevados para se manter regularizado. O processo inclui cursos obrigatórios de qualificação, aperfeiçoamento e comportamento no trânsito, além da adequação da motocicleta ao padrão exigida pelo município. “A gente compra a moto numa cor e precisa transformar ela para a cor padrão. Tem curso, vistoria, mudança de dados de emplacamento. Hoje, estima-se em cerca de dois mil reais para fazer todo esse processo”, explica.
Outro fator apontado pelo mototaxista é o impacto da atuação de aplicativos de transporte, que, segundo ele, passaram a ocupar grande parte do mercado sem as mesmas exigências impostas à categoria regulamentada.
“A gente não é contra, é um direito deles, mas encharcou tanto o sistema que nem eles ganham, nem dá para a gente ganhar. Isso gerou um desconforto dentro da demanda”, relata.
De acordo com César Júlio, a falta de igualdade nas exigências tem desestimulado a renovação dos alvarás. Enquanto os mototaxistas precisam cumprir uma série de obrigações legais, profissionais que atuam por aplicativos conseguem trabalhar sem cursos, taxas ou fiscalização equivalente. “Isso gerou um desconforto tão grande que muitos não querem mais renovar. Eles garantem a função de trabalho sem os cursos e sem a cobrança do órgão público”, completa.
O reflexo desse cenário é a queda expressiva no número de profissionais regularizados. Segundo o mototaxista, dos cerca de 2.315 mototaxistas cadastrados, atualmente menos de 300 estariam em dia com a documentação.
“A maior parte do sistema está entregando seus alvarás, porque não tem garantia de sobrevivência no mercado de trabalho com essas pendências”, conclui.
