Dois desembargadores do TJ-PI se aposentam em 2026; duas mulheres são cotadas para assumir

Em 2024, o Tribunal de Justiça abriu de forma inédita uma vaga de desembargadora exclusiva para mulheres.

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí anunciou a vacância de dois desembargadores que irão se aposentar ainda este ano. O desembargador Antônio Lopes de Oliveira se aposenta ainda em junho de 2026 após nove meses no cargo, já em julho, o desembargador Joaquim Santana também deixa a função, ele ocupou vários cargos e atualmente atua como corregedor do Foro Extrajudicial.

Com a previsão da abertura dessas duas vagas, pode vir a acontecer um fato histórico, com a possibilidade do TJ/PI selecionar duas mulheres para as vagas, com base nos critérios de merecimento e tempo de serviço.

São cotadas para a função a juíza Maria Célia Lima Lúcio e juíza Maria Luiza de Moura Mello e Freitas, a primeira obteve quatro votos ao disputar o cargo em abril de 2024, quando o TJ precisou escolher quatro desembargadores simultaneamente, já a juíza Maria Luiza de Moura Mello e Freitas, é cotada para a vaga por antiguidade.

Após a aposentadoria da primeira mulher a se tornar desembargadora, Eulália Pinheiro, em agosto de 2023, o TJ/PI permaneceu sem uma representação feminia. Em 2024, o Tribunal abriu uma vaga exclusiva para mulheres, em obediência à uma determinação do Conselho Nacional de Justiça.

Em dezembro do ano passado, foi empossado o desembargador Mário Basílio de Melo, indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piauí

O cargo tem caráter vitálicio e o salário de um desembargador pode chegar ao R$37 mil, sendo uma das vagas mais disputadas do Judiciário.

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