O Ministério da Saúde publicou uma portaria que destina R$ 1 bilhão a Santas Casas e hospitais filantrópicos de todas as regiões do Brasil. O objetivo é ampliar e qualificar o atendimento especializado no Sistema Único de Saúde (SUS), como parte do programa Agora Tem Especialistas.
Segundo a pasta, esse montante faz parte de um novo modelo de financiamento do setor, que prevê reajustes anuais nos valores pagos pelos procedimentos realizados no SUS, com base na produção hospitalar registrada no ano anterior — uma atualização em relação à antiga tabela de pagamentos da saúde pública.
Do total de R$ 1 bilhão:
R$ 800 milhões serão destinados ao custeio de procedimentos de média e alta complexidade.
R$ 200 milhões serão usados para aumentar o Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) dos estados e do Distrito Federal.
A transferência será feita em parcela única diretamente aos fundos estaduais e municipais de saúde, com execução prevista para começar em janeiro.
O ministério também destacou que, com o novo modelo, os valores pagos por consultas, exames e cirurgias poderão ser de duas a três vezes maiores do que os praticados anteriormente, o que deve estimular mais atendimentos e reduzir o tempo de espera dos pacientes no SUS.
De acordo com a nota da pasta, o investimento fortalece a estratégia do programa Agora Tem Especialistas e contribui para aumentar a capacidade de atendimento, melhorar a previsibilidade financeira das entidades e reduzir desigualdades regionais no acesso à atenção especializada em saúde.
Fonte : Agência Brasil
